O país não aprovou nenhuma iniciativa pró-casamento homossexual. Vários projetos sobre o tema, quando chegam ao Congresso, são rejeitados.
Informações do Huffpost Brasil.
No Peru, a comunidade LGBT escolheu realizar um protesto em forma de casamento para reivindicar o direito a amar livremente. Cerca de 11 casais realizaram cerimônia simbólica em parque no distrito de Miraflores, em Lima, por ocasião do Dia de São Valentim, na sexta-feira (14/02).
“Estamos aqui mais do que tudo para um casamento simbólico”, disse Juan Carlos Martinez, que participou do protesto, batizado de “O amor não discrimina”, ao lado de seu parceiro, Amaru.
″É como um protesto ao estado peruano porque é realmente hora do país ter um casamento de união civil que nós, como peruanos, realmente merecemos e temos o direito de receber”.
De maioria católica, o Peru é um dos poucos países da América Latina que não tem nenhum tipo de legislação que dá acesso tanto à união estável quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
A Igreja Católica e outros setores conservadores se opõem à possibilidade de legalizar o casamento homoafetivo e o debate público sobre o tema é considerado um tabu. O país não aprovou nenhuma iniciativa pró-casamento homossexual. Vários projetos sobre o tema foram rejeitados no Congresso.
Na América Latina, apenas cinco países permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo: México, Argentina, Uruguai, Brasil e Colômbia. Adoções são autorizadas em todos os casos. A Costa Rica reconheceu uma forma de união civil em julho de 2013, assim como o parlamento chileno, em janeiro de 2015.
No Brasil, a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida em 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O tribunal decidiu, por unanimidade, que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser tratada como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres deveriam ser aplicadas a casais homossexuais.
A partir do entendimento de que as normas deveriam ser as mesmas, casais homoafetivos passaram a pedir também a conversão da união estável em casamento, como prevê o Código Civil.
Com a resistência dos cartórios em reconhecer esse direito e até mesmo o que foi explicitamente garantido pelo STF, o CNJ aprovou, em 2013, uma resolução determinando que todos realizassem, além do reconhecimento da união estável, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Porém, o Código Civil ainda reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
