Governo não vai mais propor ao Parlamento esse tipo de punição após pressão de doadores estrangeiros ao país.
Por G1; Revista Híbrida; Rede TV.
Uganda não vai mais impor pena de morte para quem praticar relações homossexuais, anunciou um porta-voz da Presidência nesta segunda-feira (14) à agência Reuters.
O governo do país africano anunciou na quinta-feira 10/10 a intenção de apresentar ao Parlamento proposta para restabelecer a pena de morte para homossexuais.
O projeto, que já havia sido barrado pelo Congresso em 2014, foi retomado pelo ministro de Ética e Integridade, Simon Lokodo, como uma forma de coibir o crescimento do “sexo desnaturado” no país, de acordo com a Reuters.
Além de impor a pena de morte para todos os homossexuais, o texto da lei ainda prevê punições para as pessoas que foram condenadas pela “promoção e recrutamento” de LGBTs. Atualmente, o país já tem uma legislação que pune gays, lésbicas e transgêneros com prisão perpétua.
“Homossexualidade não é natural para o povo da Uganda, mas tem havido um recrutamento maciço por pessoas gays nas escolas e, especialmente, entre os jovens, onde eles estão promovendo a ideia falsa de que as pessoas nascem assim”, declarou Lokodo, que afirmou ter apoio do presidente Yoweri Museveni. “Nossa atual legislação penal é limitada. Ela apenas criminaliza o ato.”
No entanto, o projeto recebeu críticas pelo mundo – inclusive de empresas que doam para Uganda.
“Não há planos do governo de introduzir uma lei como essa”, disse à Reuters o porta-voz da Presidência Don Wanyama.
Ainda assim, Uganda ainda pune relações homossexuais com prisão perpétua – uma lei que remonta à época da colonização britânica do país.
Brunei também desistiu
Em maio, o sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, suspendeu, ao menos temporariamente, a determinação de aplicar a pena de morte a gays.
O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a sodomia, adultério e estupros com morte. A determinação transformou o sexo homossexual, dentre outras “infrações”, em crime punível com apedrejamento até a morte.
A medida anunciada pelo sultão indica que ele quer amenizar a indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.
O Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.
Na região africana, a criminalização da homossexualidade é recorrente, inclusive em países que fazem fronteira com a Uganda. No início do ano, o Quênia manteve a punição para quem for condenado como LGBT, enquanto a Tanzânia criou, em 2018, um “esquadrão de caça aos gays”.
16 são presos por suspeita de ‘serem gays’
A polícia de Uganda prendeu 16 homens por suspeita de homossexualidade e tráfico de gente, de acordo com um comunicado de grupos de direitos humanos publicado na quinta-feira (24/10). Eles podem pegar prisão perpétua.
As prisões ocorreram em um bairro próximo à capital Kampala, na última segunda-feira (21/10). Os homens eram recepcionados por um grupo de direitos do humanos do Sexual Minorities Uganda, entidade de defesa LGBTQI mais importante e ativa do país. As informações são de Diana Sydney Bakuraira à agência de notícias Associated Press (AP), conhecida como ‘Didi Baks’, famosa ativista em prol das causas feministas e LGBTI.
Os homens foram detidos após uma reclamação do público, segundo um policial. Ele não quis se identificar pois, segundo ele, não está autorizado a dar declarações sobre o caso.
Ativistas de Uganda e grupos de direitos humanos se manifestaram por meio das redes sociais duranta esta semana e temem que haja um aumento de ataques a pessoas LGBTQI no país. Nos últimos três meses, ao menos quatro homossexuais foram assassinados, segundo a Sexual Minorities Uganda.
