Governo propôs lei após maioria da população se opor ao casamento gay em referendos.
Fontes: Agência Brasil EBC; G1.
Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza “uniões permanentes exclusivas” para casais do mesmo sexo e permite que eles solicitem um “registro de casamento” em agências governamentais.
A votação de hoje deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.
O projeto de lei do governo deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção.
O projeto era defendido pelo Partido Progressista Democrático, da presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. Para começar a valer, ele precisa ser sancionado pela presidente.
A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT nesse Estado insular na Ásia Oriental. Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que votassem em favor da união civil igualitária.
Os parlamentares debateram três propostas diferentes, mas a proposta do governo – considerada a mais progressista – foi a aprovada.
Os outros dois projetos, apresentados pelos conservadores, não se referiam às parcerias como casamentos, mas como “relações familiares entre pessoas do mesmo sexo” ou “uniões entre pessoas do mesmo sexo”.
Oposição
A decisão da justiça de 2017 que tornava inconstitucional a proibição do casamento gay despertou a oposição de parte da opinião pública.
O governo, então, lançou referendos para discutir a questão, que tiveram como resultado a rejeição da legalização desse tipo de união.
Com isso, o governo foi obrigado a manter a definição existente de casamento na lei civil, mas trabalhou pela promulgação de uma lei especial para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que acabou sendo aprovada nesta sexta-feira.
Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. A Coalizão para a Felicidade de Nossa Próxima Geração considerou que “a vontade de cerca de 7 milhões de pessoas no referendo foi pisoteada”. “A massa popular vai contra-atacar em 2020 [data das próximas eleições]”, afirmou em nota.
