Segundo Frota, famílias de baixa renda e entidades de proteção animal estariam isentas da cobrança de taxa de instalação. Esta notícia foi originalmente publicada por Vegazeta.Com informações de Instituto Pet Brasil. O deputado federal Alexandre Frota – (PSDB/SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação deContinue Reading
A legislação, que deve ser publicada nesta semana, permite que os animais sejam mortos até mesmo dentro de suas tocas Este artigo foi originalmente publicado pela ANDA. Em um ato que atenta contra os direitos animais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está finalizando uma nova lei que permitiráContinue Reading
“Califórnia é um estado líder quando se trata de cuidados com os animais, e hoje esta liderança inclui banir a venda de produtos com pele animal”, afirmou o governador Gavin Newsom em comunicado publicado pelo jornal “San Francisco Chronicle”. Por UOL. O estado da Califórnia é o primeiro dos EstadosContinue Reading
Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara dos Deputados também diz que embalagem deve especificar qual espécie foi utilizada nos testes Por R7; Agência Cãmara; Consumidor Moderno. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei 2470/11, que exige a informação no rótulo seContinue Reading
Como não existe uma lei federal que proteja especificamente essas pessoas contra discriminação no trabalho, a decisão fica a cargo dos Estados e, em mais da metade deles, não há proteções. Somente 22 dos 50 Estados proíbem discriminação no local de trabalho com base orientação sexual, e 21 proíbem discriminaçãoContinue Reading
Lei aprovada em 2018 entrou em vigor neste sábado, e prevê multas para lojas que não suspenderem o uso Fonte: O Globo. O Panamá se tornou, neste sábado (20), a primeira nação da América Central a banir o uso de sacolas plásticas não reutilizáveis, tema considerado pelas Nações Unidas um dos maiores desafiosContinue Reading
Governo propôs lei após maioria da população se opor ao casamento gay em referendos. Fontes: Agência Brasil EBC; G1. Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, umaContinue Reading