Filipinas suspende proibição de novas minas a céu aberto

As Filipinas suspenderam a proibição de quatro anos de novas minas a céu aberto em uma tentativa de revitalizar a economia do país afetada pelo coronavírus, considerada por ativistas como “míope”.

Com informações de Phys.

El Nido, município filipino na ilha de Palawan. As Filipinas são um dos maiores fornecedores mundiais de minério de níquel, mas o governo estima que 95% de seus recursos permanecem inexplorados. Photo by Eibner Saliba on Unsplash

A medida faz o governo filipino reverter uma proibição imposta em 2017, quando o então ministro do Meio Ambiente culpou o setor pelos danos ecológicos generalizados.

Manila, desde então, reverteu o curso, encorajando investimentos em mineração para sustentar as receitas do governo à medida que bloqueios e restrições de quarentena devastavam a economia.

Em abril, o presidente Rodrigo Duterte – que antes havia ameaçado fechar o setor completamente – suspendeu a proibição de nove anos de novos negócios de mineração estabelecidos por seu antecessor.

Wilfredo Moncano, diretor do departamento de minas e geociências (MGB), disse à AFP na quarta-feira, 29/12/21, que o secretário de meio ambiente Roy Cimatu assinou uma ordem suspendendo a proibição da mineração a céu aberto no país.

“Oferecemos a mineração [a indústria] como potencial contribuinte para a recuperação da economia”, disse Moncano.

“Uma vez que eles estão produzindo comercialmente … estes são os que ajudarão a pagar nossos empréstimos para combater a pandemia.

Moncano disse que cerca de nove projetos de mineração em perspectiva podem se beneficiar com o pedido e que o governo pode gerar até 80 bilhões de pesos (US $ 1,6 bilhão) em impostos e royalties por ano assim que as operações comerciais começarem.

A mineração a céu aberto extrai diretamente os minerais no solo e difere de outros métodos que requerem a escavação de túneis ou mineração subterrânea.

As Filipinas são um dos maiores fornecedores mundiais de minério de níquel e também são ricas em cobre e ouro, mas o governo estima que 95% de seus recursos minerais permanecem inexplorados.

As receitas da mineração contribuíram com menos de um por cento do PIB para a economia no ano passado, de acordo com dados do governo.

A Câmara de Minas das Filipinas saudou a decisão de suspender a proibição, dizendo que “permitirá que a indústria contribua mais para a recuperação econômica de nosso país “.

Mas os defensores da anti-mineração disseram que a decisão foi uma “prioridade de desenvolvimento míope e mal colocada do governo “.

“Mais uma vez, o regime de Duterte valoriza mais sua agenda econômica falha, categorizando a mineração destrutiva como uma ‘indústria essencial’ como parte da recuperação da pandemia”, disse a Alliance to End Mining em um comunicado.



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