As Filipinas suspenderam a proibição de quatro anos de novas minas a céu aberto em uma tentativa de revitalizar a economia do país afetada pelo coronavírus, considerada por ativistas como “míope”.
Com informações de Phys.
A medida faz o governo filipino reverter uma proibição imposta em 2017, quando o então ministro do Meio Ambiente culpou o setor pelos danos ecológicos generalizados.
Manila, desde então, reverteu o curso, encorajando investimentos em mineração para sustentar as receitas do governo à medida que bloqueios e restrições de quarentena devastavam a economia.
Em abril, o presidente Rodrigo Duterte – que antes havia ameaçado fechar o setor completamente – suspendeu a proibição de nove anos de novos negócios de mineração estabelecidos por seu antecessor.
Wilfredo Moncano, diretor do departamento de minas e geociências (MGB), disse à AFP na quarta-feira, 29/12/21, que o secretário de meio ambiente Roy Cimatu assinou uma ordem suspendendo a proibição da mineração a céu aberto no país.
“Oferecemos a mineração [a indústria] como potencial contribuinte para a recuperação da economia”, disse Moncano.
“Uma vez que eles estão produzindo comercialmente … estes são os que ajudarão a pagar nossos empréstimos para combater a pandemia.“
Moncano disse que cerca de nove projetos de mineração em perspectiva podem se beneficiar com o pedido e que o governo pode gerar até 80 bilhões de pesos (US $ 1,6 bilhão) em impostos e royalties por ano assim que as operações comerciais começarem.
A mineração a céu aberto extrai diretamente os minerais no solo e difere de outros métodos que requerem a escavação de túneis ou mineração subterrânea.
As Filipinas são um dos maiores fornecedores mundiais de minério de níquel e também são ricas em cobre e ouro, mas o governo estima que 95% de seus recursos minerais permanecem inexplorados.
As receitas da mineração contribuíram com menos de um por cento do PIB para a economia no ano passado, de acordo com dados do governo.
A Câmara de Minas das Filipinas saudou a decisão de suspender a proibição, dizendo que “permitirá que a indústria contribua mais para a recuperação econômica de nosso país “.
Mas os defensores da anti-mineração disseram que a decisão foi uma “prioridade de desenvolvimento míope e mal colocada do governo “.
“Mais uma vez, o regime de Duterte valoriza mais sua agenda econômica falha, categorizando a mineração destrutiva como uma ‘indústria essencial’ como parte da recuperação da pandemia”, disse a Alliance to End Mining em um comunicado.