Associação ambiental afirma que, em três anos, fábrica na Grande Belo Horizonte afetou vazão de nascentes e lençóis freáticos. Empresa nega irregularidades, e Ministério Público diz que estudos são “insuficientes”.
Com informações de DW.
“Secou tudo, olha só. Que tristeza”, lamenta Sebastião Gomes de Laia enquanto caminha pelo lamaçal coberto de capim às margens da rodovia BR-040, em Minas Gerais. “Tudo o que você está vendo aqui era água, onde o pessoal pescava traíra”, recorda o pintor de 65 anos, um dos primeiros a ocupar os terrenos do bairro Água Limpa, perto de Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Laia chegou ali, na encosta da Serra da Moeda, em 2008. Sete anos depois, em 2015, foi inaugurado o projeto de um novo empreendimento em Itabirito: a Fábrica da Coca-Cola FEMSA, aclamada pelo então governador, Antonio Anastasia (PSDB), como unidade geradora de renda e empregos para a região.
No entanto, com a inauguração da fábrica, a água da região parece ter começado a sumir. Os moradores, que antes a carregavam em vasilhames dos mananciais, começaram a improvisar bombas d’água – já que, ainda à espera de regularização, o bairro não conta com sistema de esgoto, abastecimento de água nem fornecimento de energia formalizados.
A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) afirma que os poços artesianos implantados pela concessionária de abastecimento de Itabirito para a unidade da Coca-Cola (apelidada de “Fábrica da Felicidade”) estão secando nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas – responsáveis por quase toda a água de Belo Horizonte. Os poços também estariam colocando em xeque o rico ecossistema do monumento natural da Serra da Moeda.
“Há uma redução significativa na vazão das nascentes em toda a região”, explica Francisco Mourão, biólogo da AMDA. Ele diz que, desde que a fábrica começou as atividades, várias comunidades, principalmente do lado de Brumadinho e de Moeda, tiveram seus lençóis freáticos rebaixados. Há locais que inclusive são abastecidos por caminhões-pipa, e “alguns [dos caminhões] são enviados pela própria Coca-Cola”, diz Mourão.
“Estudos inconclusivos”
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a outorga para o uso da água na região foi concedida antes da instalação da Coca-Cola FEMSA. O empreendimento foi liberado desde que fosse feita uma pesquisa pela empresa, de duração de dois anos, com acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Semad e da Universidade de São Paulo (USP). As análises deverão ser entregues em agosto.
Segundo a secretaria, se esses estudos constatarem que o sistema de água está rebaixando os lençóis freáticos, é a concessionária quem terá que providenciar outra forma de abastecimento.
O MPMG, que instaurou um inquérito civil para apurar os danos ambientais, considera os estudos realizados até agora “inconclusivos” e incapazes de responder à questão fundamental, ou seja, se o bombeamento está realmente acabando com a água da região.
A Coca-Cola FEMSA, que chama a unidade em Itabirito de “a maior fábrica verde do sistema Coca-Cola do mundo”, afirma que possui todas as licenças para funcionamento.
Em dias de maior consumo, o total utilizado pela fábrica é de 125 m³/h, pouco mais da metade dos 274 m³/h de bombeamento demandados pela região. Segundo a empresa, os caminhões-pipa são enviados pela concessionária de Brumadinho. A companhia diz que “há evidências técnicas” de que os poços artesianos não estão interferindo nas nascentes.
Ecossistema em risco
Além das nascentes e dos lençóis freáticos, Mourão também se preocupa com os danos causados pela fábrica e pelas ocupações urbanas ao redor dela no ecossistema conhecido como campos sobre substrato ferruginoso. Com uma riqueza em fauna e flora, o ecossistema é encontrado apenas na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e na Serra dos Carajás, no Pará. Em Minas, está presente numa área restrita, de cerca de 30 mil hectares.
Por existirem em ambientes ricos em minério de ferro, os campos são presa fácil da mineração na região. Nos entornos da Coca-Cola, a AMDA apontou aterramento desses ecossistemas.
Somam-se a isso as ocupações urbanas nos arredores da fábrica. No último dia 21 de maio, a reportagem da DW Brasil acompanhou Mourão nos arredores da Coca-Cola e flagrou acúmulo de lixo, aterros, nascentes com detritos, loteamentos e criação de porcos.
Mourão diz que, só entre 2009 e 2014, a quantidade de casas na região aumentou de 200 para 2 mil. De lá para cá, o biólogo acredita esse número deve ter duplicado.
“Essas áreas eram praticamente todas naturais”, diz ele, que espera que a AMDA possa interferir no novo processo de licenciamento ambiental, que termina neste ano.
“No início, fizemos uma proposta de implantação de um cinturão verde, que seria vedado à expansão urbana. Mas a empresa [Coca-Cola] não concordou e jogou a responsabilidade para cima da prefeitura de Itabirito”, declara Mourão. Segundo ele, a prefeitura de Itabirito, que não respondeu à DW Brasil, também se esquivou.
Empregos na região
Laia afirma que a comunidade vizinha até hoje não colheu os frutos da fábrica da Coca-Cola. “Só tem quatro pessoas do Água Limpa trabalhando lá”, diz o ex-presidente da associação de moradores, que afirma que só o posto de saúde local conta com 4 mil inscritos.
“Eles não ajudam em nada. O máximo que fizeram foi dar apoio ao campeonato de futebol da região, mas só distribuindo refrigerante”, critica.
Sem confirmar os números de Laia, Milton da Cruz, atual presidente da Associação dos Moradores do Água Limpa (AMALI), diz que o número de funcionários da fábrica na região “está melhorando”. Ele também destaca que a fábrica abre sua as portas para visitas de crianças e adolescentes, que incluem palestras justamente sobre uso de água.
Outro lado
A Coca-cola afirmou, em nota enviada à reportagem, que atualmente não realiza qualquer tipo de captação superficial ou subterrânea na região e que o abastecimento da fábrica é realizado pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico do Município de Itabirito (SAAE-Itabirito).
“Após o levantamento de uma densa massa de dados e informações de distintas naturezas técnicas, restou comprovado que o bombeamento dos poços operados pelo SAAE-Itabirito não está impactando as nascentes localizadas na região do entorno desses poços”, diz o comunicado.
“Os dados e informações levantados e analisados também evidenciam que as nascentes em questão sofreram reduções nas suas vazões em decorrência de um longo período de seca com precipitação abaixo da média histórica, sem qualquer relação com os poços operados pelo SAAE-Itabirito”, completa o texto.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), de 2011 a 2017, o total acumulado em chuvas na região da capital mineira esteve abaixo da média histórica em 2014, 2015 e 2017, próximos da média em 2012, 2013 e 2016 e acima da média em 2011. O Inmet ressalta que “os valores de chuva variam de um município para o outro, entretanto, o comportamento médio ilustrado pelos totais anuais representam a variabilidade observada na região”.