STF equiparou crime de LGBTfobia ao racismo e Rio de Janeiro já aplica sanções. Vítima deve receber indenização de R$ 10 mil
Por Felipe Martins do Rio Gay Life.
O estudante de psicologia, Felipe Resende de 27 anos, conseguiu, através da justiça do Rio de Janeiro, a condenação de um homem que fez comentários homofóbicos contra ele. Ao comemorar a equiparação de LGBTfobia ao crime de racismo pelo STF em sua conta no Facebook, o rapaz foi atacado por esse senhor e, na mesma hora, Felipe decidiu tomar providências.
Na postagem, um senhor, ofendeu o rapaz e todos os gays em questão de ‘viado’ e ‘bichona’, após ser por Felipe, disse que “além de viado tinha cara de ser drogado”. No mesmo instante, ele tirou ‘prints’ da página do Facebook e adicionou à queixa como prova.
Felipe redigiu a denúncia e reuniu provas contra o réu sem a assessoria de um advogado. Somente no dia da audiência, por determinação da juíza, foi constituído um advogado para colher a prova oral.
Ele contou o primeiro pensamento ao ouvir a decisão favorável na audiência.
“A primeira coisa que me veio à cabeça foi: a Justiça foi feita. Tanto para mim quanto para outras pessoas que sofrem dos mesmos males: o preconceito, a intolerância, a perseguição. Claro que foi uma ação individual. Mas eu acho que cada LGBT representa um pouco da nossa comunidade. Eu fiz a minha parte e espero que outros, que milhares possam procurar os seus direitos e saber que quando existe um crime, existem providências a serem tomadas”, definiu.
Ao levantar informações sobre o autor da agressão, o jovem descobriu na internet não apenas o endereço do trabalho dele, mas também que tinham familiares em comum, apesar de nunca terem sido apresentados. O autor dos ataques é parente do namorado de uma prima.
O réu foi defendido no processo pelos advogados Filipe Barrozo da Silva de Almeida Russo e Laísa Cruz Siqueira. Na audiência, Felipe levou duas testemunhas e o namorado que, por ter vínculo íntimo com ele, poderia ser ouvido apenas como informante. Para que fosse colhida a prova oral, a juíza Rita de Cássia Rodrigues dos Santos Garcia designou o advogado Luciano da Silva Ferreira para assistir o estudante.
A juíza escreveu no texto da decisão que “a exposição e constrangimento se fazem notório, posto que foram emitidas expressões preconceituosas, decorrentes de orientação sexual alheia”, disse ela na sentença.
“A sociedade vive um momento em que se exacerba o valor de certas formas de expressão, entretanto, a conduta que expõe o outro a constrangimento ou desfaz do que lhe é caro – qualquer que seja a área atacada -, tal qual a que ataca pessoas públicas com desrespeito à função social que exerçam, é reprovável, e não pode ser estimulada à multiplicação, devendo ser respeitada a individualidade e o pensamento , continuou a autoridade judiciária.
Sobre o valor da indenização, antes tratado com ironia pelo autor das ofensas homofóbicas, a juíza foi taxativa.
Passa-se a avaliar a quantificação do valor a ser reparado, o qual precisa observar os critérios de razoabilidade, de forma a produzir reparação do dano, mas também o caráter educativo, a fim de coibir a repetição da conduta rechaçada. Não pode, por outro lado, arruinar o réu, mas não deve ser tão baixo a ponto de que o ofensor se sinta livre para reiterar a ofensa. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR o réu a pagar ao autor o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de reparação pelos danos morais suportados, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da data da publicação desta sentença”.
Procurado pela reportagem, o advogado do réu disse que não comentará o caso e anunciou que irá recorrer da decisão.
Acesse a sentença completa aqui.
Veja os prints dos xingamentos no Facebook.
Homofobia e Orgulho
Como muitos jovens LGBTIs+, Felipe conviveu com o bullying homofóbico na infância e na adolescência, sobretudo na escola. Um episódio no entanto, ocorrido dentro de casa deixou o rapaz devastado.
“Eu estava deitado no meu quarto. Minha mãe abriu a porta, bateu na parede e disse: Eu prefiro ter um filho morto do que um filho gay. Ali meu mundo desabou.”
Em outra ocasião, parentes se reuniram para dizer que não o consideram um membro da família.
Felizmente, o tempo passou e a relação de mãe e filho se resolveu. Hoje, moram na mesma casa ela, Felipe e o namorado dele. ”Minha mãe é tudo pra mim”, definiu.
O estudante participa como voluntário em uma ONG LGBT com atuação nos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita, a Aganim, levando informação sobre conscientização social e prevenção ao HIV.
“Por meio de pequenas ações, as coisas vão mudando”.
