Mais de duzentas terras indígenas no país aguardam definição sobre demarcação.
Enquanto a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas troca novamente de mãos no governo federal, os processos deste tipo estão paralisados no país. O cenário está em sintonia com o discurso do presidente Jair Bolsonaro , que já declarou em diversas ocasiões que não pretende demarcar “um centímetro” de terra para povos tradicionais.
Segundo ele, quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro. “Quem demarca terra indígena sou eu, não é ministro. Quem manda sou eu nessa questão, entre tantas outras. Eu que sou presidente, que assumo ônus e bônus”, afirmou.
Na quarta-feira, Bolsonaro editou uma medida provisória que tira a competência pela demarcação de terras indígenas da Funai, ligada ao Ministério da Justiça, e a transfere para o Ministério da Agricultura.
Ele acrescentou que respeita o Congresso e que havia combinado com o ministro Onyx Lorenzoni que a questão poderia ficar na Funai se houvesse consenso entre os líderes. “O que acertei com Onyx na questão da Funai foi que, se houvesse acordo entre a cúpula da Câmara, partidos, retornaríamos para lá”, afirmou.
O presidente criticou o Ibama e disse que o órgão vai parar de “atrapalhar quem quer produzir”.
Bolsonaro sinalizou, ainda, que pretende se articular em relação ao decreto das armas, derrubado pelo Senado e que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. “Assim como deputados e senadores me procuram para vetar artigos aprovados, eu procuro também deputados e senadores para fazer valer também aquilo que eu acho que está certo. Vou agora entrar em contato com os homens do campo”, disse, em referência à bancada ruralista.
As medidas repercutiram nas redes sociais:
De acordo com levantamento da Funai, atualmente há 118 territórios no país em diferentes fases do processo demarcatório. Desse total, 74 estão em estágio mais avançado e estão autorizados para serem demarcados, aguardando apenas homologação por meio de decreto presidencial.
Há ainda outros 116 territórios em estudo à espera de análise e posicionamento da Funai. A maior parte dessas terras está localizada na Amazônia Legal.
O ritmo de demarcações de terras indígenas vem caindo desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mas a queda se intensificou com Michel Temer, que homologou apenas um território quando esteve à frente do Planalto.
A Constituição garante a posse permanente aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Por isso, a paralisia do governo diante do tema está chegando aos tribunais de Justiça.
Em fevereiro e em março, duas decisões determinaram que a União faça demarcações em dois estados, os primeiros casos no atual governo. A primeira é da Justiça Federal do Paraná e envolve terras reivindicadas pelos kaigang, no estado. A segunda, confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, beneficia povos do Médio e Baixo Rio Negro, no Amazonas.
Foto: PAULO GUERETA/AGÊNCIA O DIA / Estadão Conteúdo
