Sultão de Brunei suspende temporariamente a pena de morte para homossexuais

O sultão Hassanal Bolkiah disse no domingo que a moratória de Brunei sobre a pena de morte seria estendida após a introdução de um novo código penal da Sharia que prevê a pena de morte para homossexualidade e adultério.

Fontes: Conexão Política; Folha.

A decisão do ex-protetorado britânico de estabelecer sodomia, adultério e estupro como crimes puníveis com a morte, apedrejamento ou agressão em um novo código penal, provocou protestos da comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos e a França.

“Eu estou ciente de que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da lei. No entanto, acreditamos que, assim que elas forem resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse Hassanal Bolkiah em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos.

Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução é realizada desde a década de 1990.

Além de sodomia, as sentenças de apedrejamento até a morte e amputação também são impostas para casos de roubo e adultério.

A homossexualidade é ilegal no Brunei desde sua independência do domínio inglês. Antes da atual legislação, relações homossexuais eram punidas com dez anos de prisão.

O pequeno Estado, foi colônia inglesa até 1984, é rico em petróleo, e é governado com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, que fez com que ele fosse o primeiro país do sudeste asiático a aplicar um código penal baseado na lei islâmica mais rígida.