Da virtude e do vício
2025-09-21
Nesse ensaio, Voltaire examina as noções morais de certo e errado, questionando as bases religiosas e culturais que frequentemente definem o que é considerado virtuoso ou vicioso.Continue Reading
A lei internacional não protege as pessoas que fogem de desastres ambientais
2023-05-15
Refugiados climáticos geralmente são ignorados entre os diversos fluxos de pessoas que buscam asilo. Por Morgiane Noel, The Conversation. Pesquisadores tentam há décadas encontrar um status legal relevante para as pessoas forçadas a fugir de suas casas por causa de enchentes, secas e tempestades – calamidades que as mudanças climáticas prometem tornarContinue Reading
Parlamento de Uganda aprovou novo projeto de lei anti-LGBTQIA+
2023-03-22
O país da África Oriental já possui uma das legislações anti-LGBTQ mais draconianas do mundo. Com informações de DW. Os legisladores de Uganda aprovaram na terça-feira um projeto de lei que criminalizará a identificação como LGBTQ, dando às autoridades amplos poderes para atingir uma minoria que já enfrenta discriminação legal. AContinue Reading
Como a descriminalização das drogas na Colúmbia Britânica pode ajudar a salvar vidas
2022-08-20
A partir de janeiro de 2023, o governo da BC removerá as penalidades criminais por posse de pequenas quantidades de drogas ilícitas, incluindo heroína, cocaína e metanfetamina. Por Brett Goldhawk, Universidade da Colúmbia Britânica com informações de MedicalXpress. A Dra. Eugenia Oviedo-Joekes (ela/ela), especialista em vícios da Escola de População eContinue Reading
Projeto de lei da califórnia para salvar florestas tropicais e espécies está de volta
2022-03-31
Um projeto de lei da Califórnia que pretende salvar as florestas tropicais e espécies preciosas exigindo que as empresas provem que não estão contribuindo para o desmatamento tropical está de volta ao comitê, depois de se reunir com um governador em outubro passado. Com informações de Lady Freethinker. A LeiContinue Reading
França proíbe animais selvagens em circos
2021-12-01
Os legisladores franceses votaram pelo fim do uso de animais selvagens em shows de circo ao vivo, encerrando a atuação de tigres, leões ou ursos. Por Anne Pascale Reboul publicado por Phys. As apresentações de animais silvestres serão proibidas em dois anos e sua posse ilegal em sete anos, de acordo com aContinue Reading
Gana: projeto de lei anti-gay prevê 10 anos de prisão para gays e aliados heterossexuais
2021-08-16
A nova legislação anti-LGBTQ proposta em Gana foi descrita como “uma das leis anti-gay mais draconianas e abrangentes propostas em todo o mundo. Com informações de The Guardian e Instinct Magazine. O projeto de legislação anti-gay submetido ao parlamento de Gana pode propor até 10 anos de prisão para pessoasContinue Reading
Uganda aprova projeto de lei que pode criminalizar LGBT+
2021-05-16
O projeto de lei sobre crimes sexuais visa abordar uma ampla gama de questões, desde o estupro até a prostituição. Mas os ativistas dos direitos gays temem que a nova lei seja uma reintrodução pela porta dos fundos do desacreditado projeto de lei anti-homossexualidade de 2013., Com informações de DW. OContinue Reading
Proibição de plásticos descartáveis na Cidade do México entra em vigor
2021-01-14
Uma ampla proibição de recipientes descartáveis, garfos, canudos e outros itens onipresentes entra em vigor na capital do México, uma das maiores cidades do mundo, após mais de um ano de preparação. Por Christopher Sherman publicado no Phys. Na sexta-feira (01/01/21), o secretário do meio ambiente da Cidade do MéxicoContinue Reading
Ecocídio: Matar a natureza deveria ser crime?
2020-12-28
Do Papa a Greta Thunberg, há cada vez mais pedidos para que o crime de “ecocídio” seja reconhecido no direito penal internacional – mas será que tal lei funcionaria? Com informações da BBC. Em dezembro de 2019, no Tribunal Penal Internacional de Haia, o embaixador de Vanuatu na União EuropeiaContinue Reading