O país da África Oriental já possui uma das legislações anti-LGBTQ mais draconianas do mundo.
Com informações de DW.
Os legisladores de Uganda aprovaram na terça-feira um projeto de lei que criminalizará a identificação como LGBTQ, dando às autoridades amplos poderes para atingir uma minoria que já enfrenta discriminação legal.
A legislação foi apoiada por quase todos os 389 membros do parlamento presentes na câmara lotada.
O projeto de lei agora irá para o presidente Yoweri Museveni, que pode vetá-lo ou sancioná-lo.
O que o projeto de lei implica?
O projeto de lei, apresentado no início deste mês, propõe novas e duras penalidades contra minorias sexuais.
De acordo com a legislação, qualquer pessoa que se envolva em “atividades do mesmo sexo” ou que se identifique como LGBTQIA+ pode pegar até 10 anos de prisão.
“Os homossexuais são desvios do normal. Por quê? É por natureza ou criação? Precisamos responder a essas perguntas”, disse o presidente Museveni quando os parlamentares pediram que ele comentasse o projeto de lei.
A lei visa permitir que Uganda lute contra o que considera “ameaças à família heterossexual tradicional”.
A nova lei torna crimes relacionados a relações entre pessoas do mesmo sexo puníveis com até 10 anos de prisão.
A homofobia e o sentimento anti-trans estão profundamente enraizados na nação altamente conservadora e religiosa da África Oriental, com relacionamentos românticos entre pessoas do mesmo sexo puníveis com até prisão perpétua.
Mais de 30 países africanos têm estatutos semelhantes, mas a lei de Uganda, se aprovada, seria a primeira a criminalizar a mera identificação como lésbica, gay, bissexual, transgênero ou queer (LGBTQ), de acordo com a Human Rights Watch.
Também criminaliza o que chama de “promoção” da homossexualidade e “incentivo” e “conspiração” para se envolver em relações entre pessoas do mesmo sexo.
Forte condenação de grupos de direitos humanos
O projeto de lei atraiu duras críticas de organizações de direitos humanos.
A lei é semelhante a uma aprovada em 2013 que endureceu algumas penalidades já existentes e criminalizou as relações lésbicas. Ele atraiu intensa indignação internacional por originalmente propor punir a homossexualidade com a pena de morte. Isso foi posteriormente revisado para prisão perpétua.
No entanto, foi rapidamente derrubado por um tribunal doméstico por motivos processuais.
De acordo com Oryem Nyeko, pesquisador da Human Rights Watch em Uganda, “uma das características mais extremas deste novo projeto de lei é que ele criminaliza as pessoas simplesmente por serem quem são, além de infringir ainda mais os direitos à privacidade e às liberdades de expressão e associação que já estão comprometidos em Uganda.”
