Uma das medidas do projeto não permite que ministros de Estado sejam indicados para a Corte; pacote ainda está sendo analisado pelo Congresso.
Fontes: Revista Fórum; Último Segundo.
Neste domingo (12/05), em entrevista a Milton Neves na Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o capitão da reserva, esse é um “compromisso” que ele tem com o ex-juiz de Curitiba.
O próprio Moro já demonstrou, em inúmeras ocasiões, o desejo de se tornar ministro da mais alta Corte brasileira. Se quiser realizar seu sonho, no entanto, terá que trabalhar junto ao presidente e ao Congresso Nacional para que o pacote de 70 medidas anti-corrupção que apoia não seja aprovado e vire lei.
A 29ª medida do pacote proíbe a indicação ao STF de quem tenha, nos quatro anos anteriores, “ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, como é o caso de Moro.
O ex-juiz de Curitiba já demonstrou publicamente apoio ao pacote que, se aprovado, poderia impedir sua indicação ao STF. Interlocutores afirmam que as 70 medidas contra a corrupção são, inclusive, seu principal norte como ministro da Justiça. Em novembro do ano passado, inclusive, Moro exibiu com orgulho o livro sobre o pacote em questão no voo que o levou para o encontro com Jair Bolsonaro em que confirmou sua ida para o governo.
O pacote, neste momento, está sob análise no Congresso Nacional e não há previsão de votação. Se os planos de Jair Bolsonaro de indicar Moro para o STF se confirmarem, é bem provável que o projeto antes apoiado pelo ex-juiz seja esquecido.
